Projetos bem-sucedidos poderão ser adicionados à cesta de programas a serem implementados em diferentes países, a partir da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta da presidência brasileira do G20. Expectativa é de que documento a ser apresentado na reunião ministerial que será realizada em julho, no Rio de Janeiro, seja fechado até sexta-feira, no encontro que está sendo realizado em Teresina, Piauí.
“Só quero saber do que pode dar certo. Não tenho tempo a perder, só quero saber do que pode dar certo…”. Com estes versos do poeta e compositor nascido no estado do Piauí Torquato Neto, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), encerrou sua intervenção aos delegados internacionais do G20, na sessão de abertura da 3a reunião da Força Tarefa.
A alusão à pressa no combate à fome e à pobreza no mundo, garantindo o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 da Organização das Nações Unidas, pactuados em 2015, soou como uma convocação para que os países-membros do G20, assim como os países e organizações convidadas, se unam no esforço de fechar, na reunião que ocorre em Teresina, os termos do acordo da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A ideia é chegar, no dia 24 de maio, com uma proposta final já negociada entre os técnicos dos países-membros do G20, de modo a apresentar o documento na reunião ministerial que acontece no dia 24 de julho no Rio de Janeiro. Desta forma, o que se espera da reunião é que documentos constitutivos, termos de referência e marcos de governança sejam revisados e concluídos no âmbito das reuniões técnicas da Força-Tarefa que termina na sexta-feira.
“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza não é uma nova organização nem tampouco um novo fundo de financiamento. A ideia é realmente formar uma Aliança, uma grande parceria entre os países, para enfrentarmos este problema enorme e urgente que é a fome no mundo”, esclareceu o ministro Dias. “A Aliança tem o potencial de acelerar os nossos esforços e implementar políticas comprovadamente eficazes para chegarmos em 2030 com o objetivo de Fome Zero no mundo alcançado”.
A ideia é que países desenvolvidos, em desenvolvimento e os mais pobres atuem em conjunto na erradicação da fome e da pobreza. Facilitação no acesso a recursos, empréstimos a juros baixos, negociação de dívidas, transferência de tecnologia e capacitação técnica estão entre as possibilidades de apoio de países ricos e em desenvolvimento para que o objetivo seja alcançado.
“Já percorremos a maior parte do caminho, já fizemos vários encontros, consultas por escrito, reflexões, estudos… Temos recebido o apoio unânime dos países-membros do G20 e das organizações, há uma convergência para a criação da Aliança Global”, ressaltou o ministro. “Agora estamos tratando dos detalhes, das especificidades, do que precisa ser amarrado e azeitado para chegarmos ao acordo final”.
Participação da sociedade civil enriquece proposta
Na ocasião, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Elisabetta Recine apresentou para os delegados internacionais as contribuições da sociedade civil para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A ideia é que as sugestões sejam consideradas no documento que será fechado pelos técnicos ao final da reunião.
Na segunda-feira (20), os debates que precederam a reunião da Força-Tarefa foram dedicados à escuta de propostas da sociedade civil para a Aliança. A intenção da presidência brasileira do G20 é agregar, de forma inédita, contribuições de organizações não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e instituições nos documentos e propostas que serão levados aos líderes dos países-membros na Cúpula final do fórum, em novembro.
Na ocasião, foi apresentado o estudo “Mapeamento dos Índices de Desenvolvimento Social”, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o governo do estado do Piauí. O estudo mostra como o estado brasileiro viveu um período de profunda transformação social nas últimas duas décadas, impulsionado por programas sociais de transferência de renda e combate à pobreza, como o Bolsa Família. O estado era o mais pobre do Brasil e, em 20 anos, a partir de políticas públicas permanentes e eficazes, passou de um Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo, de 0,4, para 0,7 - considerado de médio a alto.
