A posse da terra é o arcabouço legal ou consuetudinário que rege a propriedade, o controle e a transferência de terras. Os sistemas de posse da terra determinam quem pode usar a terra, por quanto tempo e sob quais condições.
De acordo com organizações internacionais, incluindo a FAO, UN-Habitat e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como pesquisas publicadas no Journal of Land Use Policy e no Frontiers in Sustainable Food Systems, a posse da terra e os direitos de propriedade claros, seguros e equitativos são fundamentais para melhorar a segurança alimentar, reduzir a pobreza, apoiar a resiliência climática e promover a igualdade de gênero.
A segurança da posse da terra também pode apoiar uma agricultura mais sustentável e a ação climática. Direitos claros e protegidos podem incentivar os agricultores a investir na gestão sustentável da terra. A posse clara também pode facilitar a identificação e a gestão de terras para conservação, restauração e outras iniciativas climáticas.
Foto: FAO/Ahmed Al-Basha