A iniciativa, prioridade da presidência brasileira do G20, tem como objetivo acelerar o progresso rumo à erradicação da fome e da pobreza, ao mesmo tempo em que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024 – A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18.11), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos ODS.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou: "Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o 'Bolsa Família', e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas."

Em 2024, os membros do G20, países parceiros e organizações internacionais trabalharam conjuntamente em uma Força-Tarefa dedicada à elaboração da estrutura fundacional da Aliança, que foi endossada por unanimidade durante a Reunião Ministerial do G20, no Rio de Janeiro, em julho. A liderança do Brasil na Força-Tarefa envolveu uma coordenação próxima entre vários ministérios, incluindo o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Relações Exteriores e Fazenda, além de contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

"Vivemos hoje um marco histórico. A Aliança que construímos juntos, a partir da visão do presidente Lula, está agora pronta para transformar vidas e construir um futuro livre de fome e pobreza extrema", afirmou o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "Este não é apenas mais um fórum de discussão – é um mecanismo prático para canalizar conhecimento e financiamento de forma eficaz e alcançar aqueles que mais precisam", enfatizou.

 Desde julho, a Aliança está aberta a adesões de membros para além do G20. O Brasil e Bangladesh foram os primeiros a aderir, seguidos por todos os membros do G20, incluindo a União Africana e a União Europeia, assim como vários países de todos os continentes.

Os membros fundadores também incluem grandes organizações internacionais, bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas. Organismos-chave da ONU, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), também aderiram, ao lado de instituições financeiras como o Grupo Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Organizações filantrópicas como a Fundação Rockefeller, a Fundação Bill & Melinda Gates e a Children’s Investment Fund Foundation também fazem parte da iniciativa.

A adesão à Aliança segue aberta e é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso — que vai além de uma declaração simbólica para incorporar uma dedicação genuína à ação. Ela define compromissos gerais e personalizados, alinhados com as prioridades e condições específicas ‘de cada membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas conforme as circunstâncias evoluem. Cada Declaração de Compromisso de um membro é pública e pode ser encontrada no site recém-lançado da Aliança Global. site.

Anúncios

Antes do lançamento formal desta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro. Esses anúncios, intitulados "Sprints 2030"", representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

Missão e Governança

A missão da Aliança é clara: até 2030, visa erradicar a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Prioriza transições inclusivas e justas, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.

Além disso, a Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar seu trabalho. Um órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contirbuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos membros.

Membros fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Países Membros e Entidades Regionais:

1. Brasil
2. Bangladesh
3. Angola
4. Antígua e Barbuda
5. Argentina
6. Armênia
7. Austrália
8. Benin
9. Bolívia
10. Burkina Faso
11. Burundi
12. Camboja
13. Canadá 
14. Chade
15. Chile
16. China
17. Colômbia
18. Chipre
19. Dinamarca
20. República Dominicana
21. Timor Leste   
22. Egito
23. Etiópia
24. Guiné Equatorial
25. Finlândia
26. França
27. Alemanha
28. Guatemala
29. Guiné 
30. Guiné-Bissau
31. Haiti
32. Honduras
33. Índia 
34. Indonésia 
35. Irlanda 
36. Itália
37. Japão
38. Jordânia
39. Quênia
40. Líbano 
41. Libéria 
42. Malásia
43. Malta 
44. Mauritânia
45. México 
46. Moçambique 
47. Mianmar
48. Nigéria
49. Países Baixos   
50. Noruega 
51. Palestina 
52. Paraguai 
53. Peru
54. Filipinas 
55. Polônia 
56. Portugal
57. República da Coreia 
58. Federação Russa
59. Ruanda
60. São Vicente e Granadinas  
61. São Tomé e Príncipe
62. Arábia Saudita
63. Serra Leoa 
64. Cingapura
65. Eslováquia
66. Somália
67. África do Sul
68. Espanha
69. Sudão
70. Suíça
71. Tadjiquistão
72. Tanzânia 
73. Togo 
74. Tunísia 
75. Turquia
76. Ucrânia
77. Emirados Árabes Unidos
78. Reino Unido
79. Estados Unidos da América 
80. Uruguai 
81. Vietnã
82. Zâmbia
83. União Africana
84. União Européia

Organismos Internacionais:

1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD)
2. CGIAR
3. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO)
5. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
6. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
7. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
9. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
10. Liga dos Estados Árabes (LEA)
11. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
12. Organização dos Estados Americanos (OEA)
13. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
14. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
15. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
16. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
17. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
18. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
19. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
20. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
21. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)
22. Programa Mundial de Alimentos (PMA)
23. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)
24. Organização Mundial do Comércio (OMC)

Instituições Financeiras Internacionais:

1. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
2. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
3. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
4. Banco Europeu de Investimento (BEI)
5. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)
6. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
7. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
9. Grupo Banco Mundial  

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
2. Ação da Cidadania
3. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
4. Fundação Bill & Melinda Gates
5. BRAC
6. Children's Investment Fund Foundation
7. Child's Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
8. Education Cannot Wait
9. Food for Education
10. Instituto Comida do Amanhã
11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)
12. GiveDirectly
13. Global Partnership for Education 
14. Instituto Ibirapitanga
15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)
16. Câmara de Comércio Internacional 
17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
18. Maple Leaf Early Years Foundation
19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)
21. Pacto Contra a Fome
22. Fundação Rockefeller
23. Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI)
24. SUN Movement
25. Sustainable Financing Initiative
26. Their World
27. Trickle Up
28. Village Enterprise
29. Fórum Rural Mundial
30. World Vision International
31. Instituto Fome Zero