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Fact Sheet e como
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Aliança Global contra
a Fome e a Pobreza

O DESAFIO

Apesar dos progressos, a fome e a pobreza continuam sendo desafios globais persistentes que prejudicam o desenvolvimento e a estabilidade, com repercussões relevantes nas mudanças climáticas, na saúde pública e na desigualdade intergeracional. A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero) está desacelerando ou retrocedendo. As políticas de proteção social estão ausentes ou são insuficientes na maioria dos países de baixa renda. Os mecanismos de financiamento atuais frequentemente sofrem de fragmentação, foco em pequena escala, altos custos de transação e aversão ao risco, limitando sua eficácia.

A ALIANÇA GLOBAL

Os esforços atuais parecem insuficientes para recolocar o mundo na via da fome zero e da erradicação da pobreza. Desafios globais sem precedentes exigem comprometimento maior e mais eficaz, além de financiamentos e ação em todos os níveis. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (ou simplesmente “Aliança”) representa uma abordagem inovadora para lidar com essas questões.

A Aliança visa (a) fornecer impulso político contínuo e incentivar a ação coletiva, construindo sinergias com outros esforços já existentes para combater a fome e a pobreza; e (b) facilitar a mobilização e melhorar o alinhamento do apoio nacional e internacional, incluindo recursos financeiros públicos e privados, bem como conhecimento, para viabilizar a implementação em larga escala de programas e instrumentos de política baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, centrando-se nos países mais afetados pela fome e pela pobreza extrema e nas pessoas em situação de vulnerabilidade.

APOIO UNÂNIME

A Reunião Ministerial da Força-Tarefa do G20 para a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza ocorreu no dia 24 de julho, no Rio de Janeiro, com a participação do Presidente da República. Na ocasião, a criação da Aliança e sua estrutura institucional foram apoiadas de forma unânime através da aprovação de quatro documentos:

  1. Documento Fundacional “Unidos contra a Fome e a Pobreza”;
  2. Modelo para a Declaração Individual de Compromisso com a Aliança;
  3. Termos de Referência e Estrutura de Governança; e
  4. Critérios para a Cesta de Políticas de Referência.
O conjunto completo de documentos pode ser encontrado no link: www.g20.org/en/tracks/sherpa-track/hunger-and-poverty.
Abordagem inovadora

REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

A Aliança atua como um intermediário neutro para a construção de parcerias de implementação de políticas, aproveitando uma base de dados unificada para países e doadores, simplificando a identificação de necessidades e oportunidades de conhecimentos e financiamentos. Isso reduz o tempo e os recursos necessários para identificar e envolver os parceiros apropriados.

MITIGAÇÃO DE RISCOS

Uma “cesta de políticas” de políticas públicas rigorosamente avaliadas garante que os investimentos dos doadores sejam direcionados para iniciativas econômicas e de alto impacto. O envolvimento de um prestigioso Conselho de Campeões aumenta ainda mais a confiança e reduz o risco percebido.

ECONOMIAS DE ESCALA E ÂMBITO

Ao favorecer a agregação de recursos e conhecimentos, a Aliança possibilita um maior impacto e eficiência do que esforços individuais e fragmentados. Isso permite a implementação de estratégias abrangentes e multissetoriais que abordam a fome e a pobreza, ao mesmo tempo em que abre caminho para a superação das desigualdades intergeracionais.

FLEXIBILIDADE E COLABORAÇÃO

A Aliança facilita o financiamento direto de doadores para beneficiários, mas também possibilita a mobilização interna e modalidades de financiamento diversificadas, incluindo cofinanciamento e financiamento misto, atraindo um leque mais vasto de doadores e adaptando soluções a necessidades específicas.

IMPULSO POLÍTICO

Subjacente a todos os itens acima, a Aliança também proporcionará impulso político ao promover e aproveitar eventos de alto nível no G20 e na ONU, oferecendo oportunidades regulares para os países e organizações participantes renovarem e reforçarem seus compromissos e ambições, além de avaliar os progressos alcançados.

Como a Aliança funcionará na
prática: Dois passos básicos

ETAPA 1 — PREPARAÇÃO

Construção da infraestrutura. A Aliança consolidará quatro conjuntos de informações e compromissos em um registro unificado: (a) Políticas eficazes baseadas em evidências para os ODS 1 e 2 (a Cesta de Políticas); (b) Entidades membros, tanto estatais quanto não estatais, dispostas a financiar as políticas dos ODS 1 e 2 (não projetos nem estratégias nacionais amplas); (c) Instituições, tanto estatais quanto não estatais, interessadas em apoiar tecnicamente o desenvolvimento, implementação ou monitoramento de políticas públicas baseadas na Cesta de Políticas; (d) Programas prioritários e áreas de interesse dos membros, seja no papel de demandantes ou provedores de cooperação. Todos os compromissos e informações serão enviados voluntariamente, incluindo detalhes sobre o valor e os tipos de financiamento e conhecimento que os membros estão preparados para contribuir para a Aliança.

PASSO 2 — INTERMEDIAÇÃO

A Aliança, com seu registro unificado, estará aberta às solicitações de assistência dos países membros. Os membros especificarão as políticas da cesta de políticas para as quais solicitam apoio à implementação, a fim de promover os ODS 1 e 2. As solicitações podem ser dirigidas ao mecanismo de apoio da Aliança ou a um escritório nacional parceiro da ONU. A equipe da Aliança procurará e interagirá com parceiros em potencial e apresentará opções ao país solicitante. Se houver acordo, a Aliança facilitará as negociações. Se surgirem dificuldades, o Conselho de Campeões, composto por representantes seniores de países e organizações internacionais que fornecem apoio financeiro e/ou de conhecimento, poderá intervir. A Aliança pretende ser um mediador imparcial, promovendo a cooperação entre os membros para combater a fome e a pobreza, com iniciativas originadas dos países membros, em um processo liderado pelo país e orientado pela demanda (consulte a página 16 — “Exemplos de Impacto” para um esquema visual simplificado do processo).

A Cesta de Políticas da Aliança Global

A Cesta de Políticas é o núcleo da Aliança Global e visa fornecer um menu de instrumentos de política que podem ser adaptados a um determinado contexto nacional ou subnacional com o apoio de membros da Aliança dispostos a partir dos Pilares de Apoio Financeiro e Conhecimento.

A inclusão de um instrumento de política na Cesta permite que o Mecanismo de Apoio à Aliança e o Conselho de Campeões busquem parceiros para apoiar a implementação desse instrumento mediante solicitação de um país membro.

Os instrumentos da Cesta são traduzidos em dois modelos contendo:

  1. Um instrumento de política geral com uma breve descrição das principais características; e
  2. Exemplos de países para destacar variações no projeto, implementação e impactos.
Qualquer país ou organização internacional membro da Aliança pode sugerir um instrumento de política específico e/ou preencher um exemplo de implementação de país sob um tipo de instrumento de política existente, usando um modelo padronizado. Após o lançamento da Aliança Global em novembro, a cesta será gerenciada e supervisionada pelo Mecanismo de Apoio da Aliança, aplicando os critérios de inclusão para decidir sobre a inclusão de novos instrumentos de política, com orientação do Conselho de Campeões e contribuições de organizações especializadas no Pilar do Conhecimento. Durante o processo inicial de configuração da Força-Tarefa do G20, antes do lançamento da Aliança Global, a Presidência do G20 assumirá provisoriamente o papel de curadoria, em consulta com os membros da Força-Tarefa, conforme necessário, e guiada pelos critérios de inclusão atuais. A cesta de políticas é gerenciada por meio de uma plataforma Wiki. Seu conteúdo e critérios de inclusão podem ser encontrados em Aliança Global contra a Fome e a Pobreza - Cesta de Políticas.
Como se tornar um membro
Da Glocal Alliance

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza pode ser aderida voluntariamente por meio da emissão de Declarações de Compromisso personalizadas por qualquer uma dessas entidades em comunicação com a Aliança, por meio do Mecanismo de Apoio (ou com a Presidência Brasileira do G20 até sua implementação):

  1. Estados e observadores da ONU e membros do G20;
  2. Nações Unidas e seus órgãos associados, programas e agências especializadas;
  3. Outras organizações intergovernamentais regionais e internacionais;
  4. Agências nacionais, regionais e internacionais de ajuda e desenvolvimento;
  5. Bancos de desenvolvimento nacionais, regionais e internacionais;
  6. Fundos internacionais e outros fundos fiduciários;
  7. Grupo de reflexão locais, nacionais, regionais e internacionais, centros de pesquisa, academia e outras organizações do conhecimento;
  8. Organizações filantrópicas;
  9. Plataformas internacionais, mecanismos, redes, iniciativas, coletivos e organizações da sociedade civil.

A adesão à Aliança implica uma série de compromissos por parte da entidade aderente, que se espera que faça o máximo esforço para cumprir. Os membros da Aliança, dependendo de sua situação, podem receber apoio de outros membros para a implementação das políticas e programas com os quais se comprometeram no âmbito da Aliança. No caso de entidades não governamentais, a adesão estará sujeita à aprovação por consenso pelo Conselho de Campeões da Aliança, caso preocupações específicas sejam levantadas pelos Estados membros da Aliança Global.

Como ingressar na Aliança Global
antes de novembro de 2024 como
foentidade fundadora — guia
passo a passo

Antes do lançamento formal da Aliança em novembro e do estabelecimento do Mecanismo de Apoio à Aliança Global, os potenciais membros que desejam ingressar na Aliança Global (se se enquadrarem na lista de entidades mencionadas na seção anterior) podem entrar em contato com os seguintes pontos de entrada:

  1. Entre em contato diretamente com a Equipe da Força-Tarefa da Presidência Brasileira do G20 através do e-mail: [email protected];
  2. Ou entre em contato com a embaixada brasileira em seu país;
  3. Ou, no caso de agências da ONU e outras organizações internacionais, entre em contato com a representação brasileira em sua instituição aplicável.

Depois de entrar em contato com a Presidência do G20 do Brasil diretamente ou por meio de uma representação brasileira, os potenciais membros devem elaborar e enviar suas próprias Declarações de Compromisso personalizadas com base no modelo fornecido.

A equipe de presidência da Força-Tarefa do G20 estará disponível para ajudar com quaisquer dúvidas durante o processo, garantindo que os conteúdos estejam adequadamente relacionados aos temas e objetivos centrais da Aliança, e que as seções obrigatórias sejam mantidas intactas.

Após um acordo sobre uma versão adequada da Declaração de Compromisso (SoC), a Presidência do G20 notificará formalmente a entidade por e-mail. Nesse ponto, a entidade potencial já poderá divulgar e publicitar seu papel como futuro membro da Aliança Global.

Os países que enviarem seu SoC terão a opção de produzir uma pequena mensagem em vídeo, que será exibida aos líderes do G20 durante o lançamento da Aliança Global na Cúpula dos Líderes do G20 em novembro. Por fim, todos os SoCs serão publicados no site da Aliança Global, juntamente com uma lista de seus membros fundadores no lançamento da Cúpula de Líderes em novembro.

As Declarações de Compromisso são documentos flexíveis por natureza, e os membros podem optar por atualizar as Declarações com compromissos adicionais e mais precisos a qualquer momento após sua publicação e o lançamento da Aliança, embora os principais compromissos básicos não possam ser retirados sem que a entidade também deixe a Aliança.

Um modelo editável para as Declarações de Compromisso, com instruções específicas, está disponível na página da Aliança Global no site do G20, junto com seus documentos fundamentais, relatórios especiais e outros documentos relevantes. As próprias Declarações de Compromisso do Brasil podem ser um bom ponto de partida para inspiração. Site do G20, O Brasil tem um compromisso com o desenvolvimento sustentável, juntamente com documentos fundamentais, relatórios especiais e outros materiais relevantes. As próprias Declarações de Compromisso do Brasil podem servir como um bom ponto de referência para inspiração.

Perguntas frequentes

O que é a Aliança? A Aliança serve como uma plataforma onde os membros que buscam assistência para o desenvolvimento, implementação ou execução acelerada de políticas públicas voltadas para os ODS 1 e 2 podem se conectar com parceiros dispostos a oferecer experiência ou apoio financeiro para avançar nesses esforços

Como a Aliança se diferencia das iniciativas existentes? Ao contrário de muitos modelos atuais de assistência ao desenvolvimento, a Aliança se concentra no apoio a políticas públicas nacionais. Além disso, a ênfase da Aliança em soluções baseadas em evidências, na implementação em nível de programa e criação de sinergias e coordenação entre parceiros de desenvolvimento pode promover maior confiança dos doadores, levando a uma alocação de recursos maiores e mais eficientes.

A Aliança é uma iniciativa exclusiva do G20? Não. Sob a presidência brasileira do G20, o G20 forneceu uma plataforma para elaborar a estrutura inicial da Aliança e criar impulso para seu lançamento. Após seu lançamento na Cúpula Ministerial do G20 de novembro, a Aliança operará de forma independente como uma plataforma independente, embora mantenha um link de relatórios e feedback para o G20.

A Aliança é um órgão da ONU? Não. É uma iniciativa autônoma que utiliza órgãos da ONU e outras organizações para suas operações, sem ter personalidade jurídica. A Aliança é concebida como uma iniciativa impulsionada pelo país.

Quem pode se juntar à Aliança Global e como isso é feito? A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza pode ser ingressada voluntariamente por meio da emissão de Declarações de Compromisso personalizadas por países, organizações internacionais, bancos de desenvolvimento, fundações e organizações de conhecimento, entre outros, em comunicação com a Aliança por meio do Mecanismo de Apoio (ou com a Presidência brasileira do G20 antes da implementação do Mecanismo de Apoio). Mais detalhes podem ser encontrados nos Termos de Referência e Estrutura de Governança da Aliança, e um guia passo a passo também pode ser baixado nesta página: https://www.g20.org/pt-br/sobre-o-g20/trilhas/trilha-de-sherpas/fome-e-pobreza

Como posso apoiar a Aliança além de me juntar formalmente a ela? Nem toda entidade é adequada para se tornar um membro formal sob um dos três pilares da Aliança. Mas existem várias outras maneiras de colaborar, apoiar a Aliança e participar de seu trabalho. A defesa de causas, conscientização, organização de eventos locais e outras atividades, podem ser feitas por OSCs e ONGs com mandatos relacionados. Essas entidades, a sociedade civil local, o setor privado e as partes interessadas também podem participar de consultas ou na implementação de políticas e programas liderados pelos países e apoiados pela Aliança, incluindo através de parcerias público-privadas.

Quais são os documentos constitutivos da Aliança? Na sua reunião ministerial de 24 de julho de 2024, o força- Tarefa dedicada do G20 aprovou um documento político (Documento Inicial) para permitir a criação da Aliança. Este documento político é acompanhado por outros três documentos constitutivos elaborados pela Força-Tarefa: Critérios para a Cesta de Políticas de Referência; Termos de Referência e Estrutura de Governança; e modelos para as Declarações de Compromisso. Os órgãos de governança da Aliança, incluindo o Conselho de Campeões, estabelecerão regras e procedimentos mais detalhados conforme necessário. O conjunto de documentos constitutivos pode ser consultado aqui: https://www.g20.org/pt-br/sobre-o-g20/trilhas/trilha-de-sherpas/fome-e-pobreza

Quanto custará a Aliança? O Mecanismo de Suporte (equipe) custará US$ 2–3 milhões de dólares por ano e funcionará desde o lançamento até 2030. Operará de forma distribuída, aproveitando parcerias e destacamentos de países e organizações parceiras, incluindo uma presença em uma capital do Sul global (possivelmente Brasília) e na sede da FAO em Roma. O Conselho de Campeões é composto por representantes seniores de seus respectivos países/ entidades, que arcarão com os custos da participação de seus respectivos representantes. Os custos da cúpula serão arcados pelo país convocador.

A Aliança precisa de um fundo exclusivo? Não. Não se destina a ser ou gerenciar um Fundo exclusivo. No âmbito de sua missão, as tarefas financeiras da Aliança são (a) facilitar fundos (conforme listado no registro) para políticas públicas promissoras relacionadas aos ODS 1 e 2 e (b) motivar os doadores a disponibilizarem fundos, de forma voluntária, para possíveis parcerias. Opções inovadoras adicionais para coordenar, sinergizar e/ou reunir recursos de múltiplas fontes em benefício de uma entrega melhor, maior e mais eficaz a nível nacional também podem ser exploradas entre os parceiros dispostos.

Exemplos de impacto

  1. Considere um cenário em que um país de renda média opta por implementar um programa de transferência condicional de renda, mas requer assistência para estabelecer um banco de dados de cidadãos. Por meio da Aliança, o país membro pode acessar as melhores práticas comprovadas de outros membros e identificar potenciais parceiros dispostos a ajudar no desenvolvimento de seu próprio modelo nacional.
  2. Considere um cenário em que o programa de merenda escolar de um país precise de financiamento adicional e conhecimento técnico para melhorar e ampliar o programa e alcançar áreas remotas. Por meio da Aliança, essa necessidade pode ser atendida por vários parceiros, cada um contribuindo com uma parte dos fundos ou assistência técnica necessária, ao mesmo tempo em que potencialmente alavanca os bancos multilaterais de desenvolvimento para aumentar ainda mais o impacto do investimento.

Mapa mental: Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

PREMISSAS

  1. Os membros demandantes encontram soluções ou reforços políticos no conjuntos de políticas.
  2. Os recursos dentro dos Pilares da Aliança são desconhecidos ou inacessíveis para membros demandates, ou parceiros potenciais desconhecem a existência da demanda.
  3. SM e BoC conectam membros demandates com recursos e parceiros necessários e se esforçam para desbloquear parcerias.
  4. A política nova, escalonada ou aprimorada do Membro da Aliança impulsionará conquistas nos ODS 1 e 2

A Aliança Global representa uma mudança de paradigma na luta contra a fome e a pobreza. Ao alavancar a inovação, a colaboração e a tomada de decisões baseadas em evidências para apoiar a implementação liderada pelo país de políticas e programas concretos voltados para os mais pobres e vulneráveis, visa acelerar o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e construir um mundo mais equitário e próspero.